1. Sobre a Solidy

A Solidy Consulting e Contabilidade LTDA é uma empresa de contabilidade digital com sede na Av. Paulista, 1471 – 11º andar, CEP 01311-927, São Paulo – SP, inscrita no CNPJ sob o nº [INSERIR CNPJ]. Ao acessar nosso site, aplicativo ou contratar nossos serviços, você concorda com os presentes Termos de Uso.

2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar qualquer canal da Solidy — site, landing page, aplicativo, WhatsApp ou e-mail — você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

3. Serviços oferecidos

A Solidy oferece serviços de contabilidade digital, incluindo abertura de empresas, migração de MEI para ME, troca de contador, elaboração de obrigações acessórias, emissão de guias fiscais, pró-labore, declaração de imposto de renda e acesso a conta PJ gratuita via parceiro. Os serviços contratados, suas condições e limites estão descritos no plano escolhido pelo cliente no momento da contratação.

4. Contratação e pagamento

A contratação dos planos é realizada de forma 100% online. Os valores são cobrados mensalmente conforme o plano escolhido (Start, Basic ou Plus). Não há fidelidade contratual, sendo possível o cancelamento a qualquer momento, respeitado o período de aviso previsto no contrato de prestação de serviços. A Solidy se reserva o direito de reajustar os valores dos planos mediante aviso prévio de 30 dias.

5. Obrigações do cliente

Para que a Solidy possa prestar os serviços adequadamente, o cliente se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, entregar documentos e dados dentro dos prazos solicitados, comunicar quaisquer alterações relevantes na empresa (como mudança de endereço, sócios ou atividade), e manter seus dados de contato atualizados. A Solidy não se responsabiliza por atrasos, multas ou irregularidades decorrentes de informações incorretas ou entregues fora do prazo pelo cliente.

6. Obrigações da Solidy

A Solidy se compromete a prestar os serviços descritos no plano contratado com zelo e qualidade, cumprir os prazos das obrigações fiscais e acessórias conforme a legislação vigente, manter sigilo sobre as informações do cliente, disponibilizar atendimento via WhatsApp, e-mail e, conforme o plano, também por telefone, e informar o cliente sobre eventuais pendências ou irregularidades identificadas.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível no site e no aplicativo da Solidy — incluindo textos, logotipos, ilustrações, layout e funcionalidades — é de propriedade exclusiva da Solidy ou licenciado por terceiros. É vedada a reprodução, distribuição ou uso não autorizado de qualquer material sem autorização prévia e por escrito.

8. Conta PJ parceira (Cora)

A conta PJ gratuita oferecida pela Solidy é um produto do banco parceiro Cora. A Solidy atua como indicadora e não é responsável pela operação, disponibilidade ou políticas da conta. O uso da conta está sujeito aos termos e condições do próprio banco.

9. Limitação de responsabilidade

A Solidy não se responsabiliza por danos causados por caso fortuito ou força maior, por decisões tomadas pelo cliente com base em informações prestadas sem o devido respaldo documental, por atrasos decorrentes de sistemas de órgãos públicos fora do controle da empresa, ou por uso indevido das credenciais de acesso ao aplicativo pelo próprio cliente ou terceiros.

10. Cancelamento e rescisão

O cliente pode solicitar o cancelamento dos serviços a qualquer momento pelo e-mail contato@solidycontabilidade.com.br. A Solidy realizará a transição das obrigações pendentes e entregará ao cliente toda a documentação e acessos referentes à sua empresa. A Solidy poderá rescindir o contrato em caso de inadimplência, fornecimento de informações falsas ou uso indevido dos serviços, com comunicação prévia ao cliente.

11. Privacidade e proteção de dados

O tratamento dos dados pessoais coletados no uso dos nossos serviços é regulado pela nossa Política de Privacidade, disponível em www.solidycontabilidade.com.br, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

12. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível em www.solidycontabilidade.com.br. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso no site com antecedência mínima de 15 dias.

13. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo – SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos, entre em contato pelo e-mail contato@solidycontabilidade.com.br, pelo telefone (11) 5043-1000 ou pelo endereço Av. Paulista, 1471 – 11º andar, CEP 01311-927 – São Paulo, SP.